Registro de marca: Você sabe como fazer?
Quando você pensa em algum tipo de fita adesiva, leite condensado, hastes flexíveis, lâminas de barbear ou até mesmo um refrigerante, tenho certeza que algumas das principais marcas disponíveis no mercado passam pela sua cabeça. Isso acontece porque a marca é a principal ligação entre a empresa, o produto e o cliente e também é uma forma de identificação. Por isso é muito importante tê-la registrada. Caso um concorrente te copie, só com o registro de marca feito você conseguirá ter direito ao nome.
Pensando nisso, preparamos um artigo para explicar o passo a passo do registo de marcas no INPI, para você ficar por dentro de tudo!
O que é e para quê serve o registro de marca?
Muitas pessoas querem empreender, mas não sabem por onde começar. Registrar uma marca significa proteger o seu patrimônio empresarial, ou seja, ter o registro de marca ampara o seu negócio legalmente e evita que a identidade seja copiada e/ou utilizada de forma indevida por concorrentes ou qualquer outra pessoa.
Além disso, a marca é a identidade da empresa, ela permite que a empresa seja reconhecida no meio das demais, especialmente pelos consumidores, registrar a marca garante ao empreendedor:
- Proteção contra concorrência;
- Direito de impedir e notificar o uso da marca sem autorização;
- Cuidado com a integridade material e reputação do patrimônio;
- Viabilização do licenciamento da marca, gerando receita por pagamento de royalties (quantia paga por alguém a um proprietário pelo direito de uso, exploração e comercialização de um bem);
- Uso em materiais de divulgação sem o risco de ser processado ou de perder o investimento.
Passo a passo para fazer um registro de marca
Se você quer registrar sua marca no Brasil, é necessário seguir esse passo a passo:
Passo 1: Pesquise se o nome da marca já existe
A primeira coisa a ser feita é pesquisar no banco de dados do INPI(Instituto Nacional da Propriedade Industrial) se o nome já foi ou está sendo utilizado por outra empresa.
- Acesse o site do INPI;
- Clique em “Marca” (na parte superior da página);
- Selecione a opção “Radical” na parte de Tipo de Pesquisa;
- No campo “Marca”, informe o nome que deseja consultar;
- Clique em pesquisar.
A tela que aparecerá a seguir mostrará as informações a respeito da marca pesquisada, como número do processo de registro, data, nome da marca, situação, titular e classe.
Passo 2: Efetue o cadastro, pague a GRU e inicie seu pedido
Para dar entrada no pedido de registro de marca é necessário fazer o cadastro no INPI e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Após efetuar o pagamento, guarde o número do processo e inicie o seu pedido de registro no site do e-Marcas.
Quais os custos para ter o registro de marca?
Ao fazer o pedido, pessoas físicas e microempreendedores pagam uma taxa de R$ 142,00. Pessoas jurídicas que não se encaixam nas modalidades de micro ou pequena empresa, pagam R$ 355,00
Assim que o registro for protocolado, será publicado o número do processo e só então iniciada a análise da documentação. Com o pedido sendo aprovado, é necessário pagar uma outra taxa no valor de R$ 298 para empresas de pequeno porte e pessoas físicas. Para as demais empresas, a taxa cobrada é de R$ 745.
Passo 3: Aguarde a avaliação
Ao receber a solicitação, o INPI publica seu pedido na Revista de Propriedade Industrial. A partir desse momento, existe um prazo de 60 dias, caso alguém queira apresentar qualquer oposição ao registro.
Depois desse período, seu pedido vai para a avaliação substantiva e, se não houver nenhuma inconsistência, pode ser liberado para a análise definitiva.
Passo 4: Prazos e validade da marca
É bom dizer que a marca é válida por um período de dez anos, que pode ser renovado. Após o deferimento de seu pedido, deverá ser paga uma taxa relativa aos primeiros dez anos de marca e a emissão do certificado.
Agora que você tem todas as informações necessárias para fazer o registro de marca de sua empresa, não tem mais desculpa para continuar sem ele.
Só essa garantia pode te dar autenticidade em seu negócio, só dela pode dizer se você é ou não único no mercado e passar credibilidade a clientes e fornecedores.
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